Tributário e processual civil. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Ausência de alegação dos requisitos do artigo 135, III, do CTN.

Agravo de instrumento - Tributário e processual civil - Execução fiscal - Sócio.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de casal por agressão a vizinha

A decisão foi unânime.

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Alegação de cerceamento de defesa e ilegitimidade da CDA que embasa a execução.

Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio

O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas reclamações, permaneceu em pé. Então, foi conduzido ao Juizado do Torcedor para evitar maiores tumultos

Homem pagará R$ 7 mil a ex-namorada ofendida no Orkut ao final do namoro

Ex-namorado passou a ameaçar e a ofender, pessoalmente, e por meio de e-mails e no Orkut a autora, denegrindo a sua imagem perante amigos e conhecidos

Recurso de revista do ministério público do trabalho.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a condição de cooperado for cumulada com a de diretoria da entidade. Adotando esse entendimento, a 4a Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de Trânsito em cursos da Polícia Militar Rodoviária e Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.

Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade

Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA